TERMOS DE USO
AO UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DE USO. POR GENTILEZA, LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO PARA ENTENDER SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES.
Esta é a parte jurídica. É para que todos conheçam as regras do Site. Crianças, assegurem-se de que seus pais revisem e leiam estas regras com vocês.
Este é o Acordo de Termos de Uso oficial (o "Acordo" ou os "Termos de Uso") do NOGGIN +, para o site, a aplicação ou outros serviços interativos que incluírem um link autorizado a este documento, bem como a todos os outros websites, aplicativos ou outros serviços interativos que você usar e que sejam oferecidos pela marca do Grupo Nickelodeon (os websites, os aplicativos e os outros serviços interativos se chamarão coletivamente o "Site"). O Site está controlado e operado pelo Grupo Nickelodeon, uma unidade comercial da Viacom Media Networks, que por outro lado é uma divisão da Viacom International, Inc. ("VMN").
Ao acessar o Site e utilizá-lo, você está obrigado legalmente a cumprir os Termos de Uso da VMN. Reservamo-nos o direito, a nosso inteiro critério, de mudar, modificar ou alterar de qualquer maneira estes Termos de Uso em qualquer momento. Tais mudanças ou modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas. Revise os Termos de Uso de maneira periódica. O uso contínuo do Site depois da publicação das mudanças ou modificações significará sua aceitação dos Termos de Uso revisados.
SE VOCÊ NÃO ESTIVER DE ACORDO COM TODOS OS TERMOS DE USO QUE APARECEM A SEGUIR, NÃO UTILIZE ESTE SITE.
1. TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os programas, o design, o texto, as imagens, as fotografias, as ilustrações, os clips de áudio, os clips de vídeo, o trabalho artístico, o material gráfico e outros elementos suscetíveis de proteção de direitos autorais ou proteção legal do Site e a seleção, a sequência, o aspecto, os consertos, os logotipos, as marcas de serviços e os nomes comerciais (individual e coletivamente, o "Material") são propriedade da VMN ou de suas subsidiárias, filiais, cessionários, licenciadores ou outros donos respectivos e estão protegidos, sem limitação, em razão das leis de direitos autorais e marcas comerciais do Brasil e estrangeiras. A menos que se disponha especificamente o contrário neste Site ou em relação a qualquer Material em particular, a VMN outorga uma licença pessoal, não exclusiva, não cedível e intransferível para utilizar e mostrar, só para seu uso pessoal e não comercial, uma cópia de qualquer Material ou software que possa imprimir ou baixar deste Site, que inclui, entre outros, qualquer arquivo, código, áudio ou imagem incorporada ou gerada pelo software, desde que mantenha (sem alteração) todas as notificações de direitos autorais ou outras em tal Material e software. Também aceita que, desde que sejam incluídos de maneira específica neste Site ou com relação a qualquer Material ou software, os utilizará, conforme corresponda, de acordo com os termos e as instruções específicas. Reconhece e aceita que não pode sublicenciar, vender, ceder, alugar nem transferir de nenhuma maneira esta licença nem nenhum Material, e que nem a VMN nem ninguém lhe transferiu nem lhe transferirá o título do Material. Aceita não reproduzir o Material, modificá-lo, criar trabalhos derivados dele, mostrá-los, emoldurá-los, executá-lo, publicá-lo, distribuí-lo, difundi-lo, transmiti-lo, emiti-lo nem o fazer circular a nenhum terceiro (como, por exemplo, a apresentação e distribuição do Material através do website de um terceiro) sem o consentimento por escrito prévio e expresso da VMN. Só se permite o uso do Material da VMN ou de seus licenciadores com sua permissão escrita expressa. Também aceita que não desmontará, descompilará, aplicará engenharia inversa nem modificará de nenhuma outra forma o Material. O uso de spiders, robôs e outras ferramentas similares de coleta e extração de dados está expressamente proibido. Todos os direitos não outorgados de maneira explícita neste documento estão reservados. Todo uso não autorizado ou proibido pode derivar em responsabilidade civil e ações penais contra o infrator segundo as leis aplicáveis. Pedimos aos usuários que respeitem nossos direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
2. REGISTRO
Muitas vezes nosso Site não solicita registro de usuário para acesso, mas nos reservamos ao direito requerer a qualquer tempo o registro de usuários no Site. As opções para se registrar como membro encontram-se descritas em nossa Política de Privacidade e incluem o registro no Site ou o início de sessão a partir de plataformas sociais de terceiros. Em cada caso, pode-se pedir que utilize um nome de usuário e uma senha pré-existentes (coletivamente, sua "Id. de Usuário") ou que escolha uma nova Id. de Usuário. Pode-se pedir ou solicitar informação adicional durante o processo de inscrição. Ao inscrever-se no Site, poderemos reconhecê-lo quando visitar o mesmo website, aplicativo ou outro serviço interativo em diferentes dispositivos (por exemplo, quando iniciar sessão) e permitir-lhe que inicie a sessão no website, aplicativo ou outro serviço interativo. Também cabe destacar que, para sua privacidade e segurança online, se outras pessoas tiverem acesso a seu dispositivo, recomendamos a você que feche a sessão de sua conta depois de visitar qualquer um dos websites, aplicativos ou outros serviços interativos que estiverem associados com sua conta.
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3. COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÕES POR MENSAGENS DE TEXTO
De acordo com as leis locais, os visitantes com 13 ou mais anos de idade podem ter a possibilidade de inscrever-se para receber promoções, serviços, novidades, informação e programações especiais através de mensagens de texto (coletivamente, "Serviços de Mensagens de Texto") em dispositivos sem fio (p. ex., telefones celulares) e, ao fazê-lo, obteremos o consentimento adequado para qualquer Serviço de Mensagens de Texto conforme sua natureza e as leis, normas e regulações aplicáveis. A informação solicitada ou transmitida como parte do processo de registro inclui seu número de telefone celular e pode incluir outra informação, como suas preferências relacionadas com bens ou serviços, seleções de música ou de artistas, outra informação similar de pesquisas ou um endereço de e-mail. Segundo os Serviços de Mensagens de Texto e a informação ).
Se você se inscrever para receber os Serviços de Mensagens de Texto, reconhece, entende e aceita que sua operadora de telefonia poderá lhe cobrar por enviar ou receber estas mensagens. Serão aplicadas as tarifas padrão de mensagem da sua operadora a todos os Serviços de Mensagens de Texto, a menos que se especifique o contrário. Nem o Grupo Nickelodeon nem a VMN serão responsáveis em nenhum caso pelos gastos por serviço móvel gerados por você ou por alguém com acesso a seu dispositivo móvel, número de telefone ou endereço de e-mail. Se mudar ou desativar seu número de telefone celular, você concorda em nos informar quando seu número de telefone celular deixe de estar associado a você e a nos proporcionar tal número para garantir que as futuras mensagens dirigidas a você não sejam enviadas a quem tiver designado ou for designado seu número anterior.
4. COMENTÁRIOS, QUADROS DE ANÚNCIOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES
Na medida em que algumas partes deste Site oferecem aos usuários a possibilidade de enviar, publicar ou intercambiar informação, ideias, opiniões, fotografias, imagens, vídeos, trabalhos criativos ou qualquer outro material (as "Publicações"), ou seus nomes de usuário online (os "Nomes de Usuário"), leve em conta que as Publicações não refletem necessariamente as opiniões da VMN. Em nenhum caso, a VMN assumirá nem terá responsabilidade alguma pelas Publicações ou pelos Nomes de Usuário, nem pelas reclamações, perdas e danos ou prejuízos que forem gerados como resultado do uso ou da aparência deste Site. Por meio do presente, você declara e garante que tem todos os direitos necessários sobre as Publicações e os Nomes de Usuário que proporciona e toda a informação que contenham, e que tais Publicações e Nomes de usuário não infringem nenhum direito de propriedade nem de outra índole de terceiros nem contêm informação difamatória, ilícita ou indevida. Se sua Publicação contiver o nome, a voz, a aparência ou uma imagem de qualquer pessoa, você declara e garante que tem o direito a permitir que a VMN utilize tal nome, voz, aparência ou imagem da pessoa que aparece na Publicação perpetuamente em todos os meios de comunicação.
A VMN não autoriza Publicações que contenham:
• informação privada ou pessoal que puder identificar um usuário;
• blasfêmias ou obscenidades;
• ataques pessoais a outras pessoas;
• comentários caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos, ameaçadores e de assédio;
• outra informação que a VMN considerar, a seu exclusivo critério, imprópria de acordo com a lei aplicável.
Os comentários, as atividades e os quadros de mensagens poderão ser utilizados apenas para fins não comerciais. Os usuários não devem publicar nenhuma informação destinada a promover ou gerar receita para atividades comerciais de terceiros. Apesar de a VMN controlar de forma periódica o conteúdo publicado neste Site, não podemos nos responsabilizar pelos pontos de vista nem pelas opiniões expressadas por terceiros. No entanto, a VMN fará todo o possível para garantir que os comentários, as atividades e os quadros de mensagens sirvam aos interesses de todos os usuários e, portanto, a VMN se reserva o direito de se negar a publicar, de editar ou de eliminar comentários ou mensagens que violem as regras antes mencionadas, assim como de suspender os privilégios dos usuários que não cumprirem com tais regras.
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6. SUAS RESPONSABILIDADES
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b. signifiquem a publicação, envio, transmissão ou disponibilização de alguma outra maneira de qualquer publicação sem a autorização para fazer isso de acordo com qualquer lei ou vínculo contratual ou fiduciário (como informação interna, informação privada e confidencial adquirida ou divulgada como parte de relações trabalhistas ou em virtude de acordos de confidencialidade);
c. sejam indevidas, ameaçadoras, abusivas, desagradáveis, difamatórias, caluniadoras, enganosas, fraudulentas, invasivas da privacidade de outro, ilícitas, pornográficas, vulgares, blasfemas, obscenas ou que transmitam qualquer informação ou dado que a VMN considerar, a seu exclusivo critério, imprópria para este Site;
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f. prejudicarem os menores de qualquer forma;
g. imitem qualquer pessoa, negócio ou entidade, incluindo a VMN ou seus funcionários e agentes ou qualquer administrador, guia ou anfitrião de fóruns, ou que deturpem ou declarem falsamente sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
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m. estejam destinadas a promover ou gerar rendimentos a partir de atividades comerciais de terceiros;
n. violem estes Termos de Uso ou qualquer norma ou política publicada neste Site;
o. interfiram de alguma outra maneira no uso ou no usufruto deste Site por parte de outros.
A VMN rejeita o uso de blasfêmias ou obscenidades nas Publicações e qualquer Publicação que contiver linguagem proibida não será publicada no Site. Para maior clareza, vulgaridades, obscenidades ou blasfêmias "mascaradas" (p. ex., "m*3rd*") serão consideradas equivalentes à palavra, frase ou símbolo censuráveis em sua Publicação ou no Site. A VMN se reserva o direito de eliminar tal material do Site e a cooperar plenamente com qualquer investigação contra toda pessoa que violar os Termos de Uso. Não deve utilizar este Site de nenhuma maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes. Você não deve tentar obter acesso não autorizado a nenhum serviço, conta de usuário, sistemas ou redes informáticas através do hackeamento, o roubo de senhas ou por qualquer outro meio. Podemos tomar medidas legais e técnicas para prevenir a violação desta disposição e garantir o cumprimento destes Termos de Uso.
7. CONCURSOS
Ocasionalmente, a VMN ou seus fornecedores e anunciantes podem realizar promoções no Site, como concursos culturais ou promocionais (a "Promoção" ou as "Promoções"). Cada Promoção pode ter termos, condições ou regras adicionais que serão publicadas ou postas à sua disposição de alguma outra maneira e que, para os efeitos de cada Promoção, serão considerados parte integral destes Termos de Uso (as "Regras"). Se houver conflitos entre os Termos de Uso e as Regras, regerão as Regras para os fins de sua participação ou presença na Promoção à que se refiram as Regras.
8. FORNECEDORES DE SERVIÇOS EXTERNOS
A presença, a disponibilidade ou o uso das URL ou dos hiperlinks mencionados ou incluídos em qualquer parte do Site, ou de qualquer outra forma de link ou redirecionamento da conexão ao Site, com este ou através deste, não significam nem constituem um aval de nenhuma obrigação ou responsabilidade por parte da Nickelodeon ou da VII, seus sucessores e cessionários, e seus respectivos funcionários, diretores, empregados, agentes, representantes, licenciadores, anunciantes, fornecedores e fornecedores de serviço operativo. Não verificamos, apoiamos nem assumimos nenhuma responsabilidade por tais websites externos, suas práticas comerciais (incluindo suas políticas de privacidade) nem os bens e serviços associados com estes ou obtidos com relação a estes, inclusive se o logotipo ou a identificação de patrocínio do Nickelodeon ou da VII aparecessem no site externo como parte de um acordo de marca compartilhada ou de promoção. Se um website externo obtém ou coleta de seus dados pessoais ou de outro tipo, não assumiremos a responsabilidade por isto em nenhum caso. Leia nossa Política de Privacidade, lá se descreve como coletamos e usamos seus dados pessoais e de outro tipo, assim como também algumas de nossas relações.
As mensagens que você enviar ou os acordos comerciais que celebrar com fornecedores de serviço e anunciantes externos que encontrar no Site ou através deste, assim como sua participação em promoções de tais terceiros, incluindo o pagamento e o envio de bens ou serviços relacionados, e qualquer outro termo, condição, garantia ou representação associadas com tais acordos, serão apenas entre você e tal fornecedor de serviço ou anunciante externo, conforme corresponda. Você aceita que, na medida máxima que a lei aplicável permitir, a VMN não será responsável por nenhum tipo de perda ou dano que tenha surgido como resultado da celebração de acordos ou da presença de tais fornecedores de serviço e anunciantes externos no Site.
9. ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS E SOFTWARE MALICIOSO
Criamos este Site com cuidado e orgulho. Sempre estamos atentos a falhas técnicas que afetem o funcionamento do Site. Quando encontrarmos uma, nós envidaremos nossos melhores esforços para solucionar. Infelizmente, é possível que seu dispositivo cause falhas que afetem como vê nosso Site, as quais estão fora de nosso controle. Se você observar um comportamento incomum, ou vir conteúdo ou anúncios publicitários estranhos no Site, isto pode ser causado pela presença de software malicioso (malware) em seu dispositivo. O termo "software malicioso" é utilizado para classificar, em linhas gerais, uma forma de software que se instala em um sistema informático com intenções maliciosas, geralmente sem o conhecimento nem a permissão do usuário. O software malicioso inclui vírus, registradores de senhas, conteúdo ativo malicioso e programas e marcadores mal-intencionados, entre outros. Apesar de trabalharmos de forma estreita e contínua com nossos parceiros para nos assegurarmos de que tudo no Site funcione corretamente, às vezes os softwares maliciosos presentes em seu dispositivo podem afetar sua experiência tanto em nosso Site quanto em outros sites.
Nós lhe recomendamos que tome medidas (como instalar um software antivírus de terceiros reconhecido) que possam ajudar a limpar seu dispositivo e controlar ou prevenir a instalação de software malicioso no futuro. Leve em conta que não podemos assumir a responsabilidade dos efeitos do software de terceiros, incluindo os softwares maliciosos, em seu dispositivo. Assegure-se de ler com atenção as seções de ajuda ou de suporte ao cliente dos sites de download de software. Se você descobrir que tem um software malicioso instalado em seu dispositivo, também lhe recomendamos que fale com um técnico competente para solucionar o problema. Se os problemas continuarem depois de tomar as medidas mencionadas, entre em contato através do email information@viacom.com.
10. INDENIZAÇÃO
Você aceita indenizar, defender e eximir de toda responsabilidade o Site, a Nickelodeon e a VMN, seus sucessores e cessionários, e seus respectivos funcionários, diretores, empregados, agentes, representantes, licenciadores, anunciantes, fornecedores e fornecedores de serviço operativo, com relação a reclamações, ações, prejuízos, gastos, perdas e danos e custos (incluindo os honorários razoáveis de advogados) que surgirem como resultado de um não cumprimento ou uma violação, seja suposta ou real, destes Termos de Uso por sua parte. A VMN se reserva o direito de assumir, sob sua responsabilidade, a defesa e o controle exclusivos de todas as reclamações ou as ações, assim como também de todas as negociações de conciliação ou acordo e você aceita cooperar com a VMN na defesa de tal reclamação, ação, negociação de conciliação ou acordo, conforme for requerido pela VMN.
11. RESPONSABILIDADE DOS PAIS / RESPONSÁVEIS
Estamos preocupados com a segurança e o bem-estar de todos os nossos usuários, mas, principalmente, de menores idade. O site foi projetado para atrair um amplo público. Lembramos aos pais, mães ou responsáveis que, como representantes legais de menores, é sua responsabilidade supervisionar os filhos e determinar se determinadas áreas em particular são adequadas para o seu filho.
12. TÉRMINO OU SUSPENSÃO DO ACESSO; MODIFICAÇÕES DO WEBSITE
A VMN se reserva o direito de interromper, suspender ou restringir de algum outro modo o uso do Site e o acesso a este, ou parte deste, com ou sem aviso prévio, em qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem causa, incluindo a violação destes Termos de Uso ou um comportamento impróprio ou ilegal de sua parte, entre outros. Além disso, a VMN se reserva o direito de modificar ou cancelar este Site, ou alguma de suas partes, em qualquer momento com ou sem aviso prévio. O Site não será responsável perante você nem perante terceiros de tal interrupção, suspensão, restrição, modificação ou cancelamento.
13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Parte da informação que podemos coletar sobre você está sujeita à nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade, que está incorporada ao presente por referência, para obter informação relacionada com a coleta e o uso de tal informação.
14. POLÍTICA DE ENVIO ELETRÔNICO
Ao utilizar este Site, você aceita que podemos lhe proporcionar avisos, acordos e outra informação requerida sobre o Site de forma eletrônica mediante a publicação na página de início deste Site ou na página web pertinente.
15. LEI APLICÁVEL,
Este Acordo e o uso que fizer do Site serão regidos, interpretados e executados em conformidade com a lei da República Federativa do Brasil.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo e substituem qualquer outro entendimento prévio entre as partes do presente com relação ao objeto deste Acordo. Desta forma, este Acordo não poderá ser modificado nem rescindido de maneira verbal. Sem prejuízo do anterior, você também poderá estar sujeito a termos e condições, regras ou políticas adicionais ou independentes, conforme corresponder, se utilizar determinadas ferramentas e serviços ou comprar determinados produtos que podem estar disponíveis através deste Site. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for ilegal ou inexecutável, os Termos de Uso ficarão limitados na medida necessária para garantir sua legalidade e cumprimento e, conforme as modificações, continuarão tendo plena vigência.
A última atualização destes Termos de Uso foi realizada em 11 de outubro de 2019.
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1. TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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2. REGISTRO
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Também poderemos lhe dar acesso a certas ferramentas ou funções que oferecemos no Site, como a opção de participar de boletins informativos, comprar, fazer comentários e criar páginas de perfil do usuário. Para inscrever-se ou participar destas ferramentas ou funções, podemos lhe pedir que nos proporcione certa informação sobre você para personalizar ou permitir-lhe utilizar tais ferramentas e funções. Por exemplo, se oferecermos serviços de comércio eletrônico neste Site e você solicitar qualquer um dos bens ou serviços através de tais serviços, nós (ou os fornecedores de serviço operativo que utilizarmos para prestar serviços de comércio eletrônico) podemos obter ou armazenar, além de seu nome e sua informação de contato, informação sobre seu endereço de faturamento, seu endereço de envio, suas seleções, seu cartão de crédito ou outros instrumentos de pagamento, seu número de ordem e informação sobre o endereço de Internet do computador e do website que o derivou ou redirigiu ao Site (p. ex., a URL de referência).
O Site também pode oferecer ferramentas, funções ou serviços impulsionados por uma rede social externa ou por outro terceiro. Por exemplo, pode-se divulgar informação a um terceiro através de complementos oferecidos por tal terceiro (como as autenticações de TV Everywhere, os "Curtir", os "Compartilhar" ou os comentários). Tenha cuidado quando utilizar serviços de terceiros e familiarize-se com suas políticas e termos de uso, se existirem, que rejam tal uso. Para obter mais informação sobre como podemos usar a informação que coletamos durante o processo de registro, leia nossa Política de Privacidade.
3. COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÕES POR MENSAGENS DE TEXTO
De acordo com as leis locais, os visitantes com 13 ou mais anos de idade podem ter a possibilidade de inscrever-se para receber promoções, serviços, novidades, informação e programações especiais através de mensagens de texto (coletivamente, "Serviços de Mensagens de Texto") em dispositivos sem fio (p. ex., telefones celulares) e, ao fazê-lo, obteremos o consentimento adequado para qualquer Serviço de Mensagens de Texto conforme sua natureza e as leis, normas e regulações aplicáveis. A informação solicitada ou transmitida como parte do processo de registro inclui seu número de telefone celular e pode incluir outra informação, como suas preferências relacionadas com bens ou serviços, seleções de música ou de artistas, outra informação similar de pesquisas ou um endereço de e-mail. Segundo os Serviços de Mensagens de Texto e a informação ).
Se você se inscrever para receber os Serviços de Mensagens de Texto, reconhece, entende e aceita que sua operadora de telefonia poderá lhe cobrar por enviar ou receber estas mensagens. Serão aplicadas as tarifas padrão de mensagem da sua operadora a todos os Serviços de Mensagens de Texto, a menos que se especifique o contrário. Nem o Grupo Nickelodeon nem a VMN serão responsáveis em nenhum caso pelos gastos por serviço móvel gerados por você ou por alguém com acesso a seu dispositivo móvel, número de telefone ou endereço de e-mail. Se mudar ou desativar seu número de telefone celular, você concorda em nos informar quando seu número de telefone celular deixe de estar associado a você e a nos proporcionar tal número para garantir que as futuras mensagens dirigidas a você não sejam enviadas a quem tiver designado ou for designado seu número anterior.
4. COMENTÁRIOS, QUADROS DE ANÚNCIOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES
Na medida em que algumas partes deste Site oferecem aos usuários a possibilidade de enviar, publicar ou intercambiar informação, ideias, opiniões, fotografias, imagens, vídeos, trabalhos criativos ou qualquer outro material (as "Publicações"), ou seus nomes de usuário online (os "Nomes de Usuário"), leve em conta que as Publicações não refletem necessariamente as opiniões da VMN. Em nenhum caso, a VMN assumirá nem terá responsabilidade alguma pelas Publicações ou pelos Nomes de Usuário, nem pelas reclamações, perdas e danos ou prejuízos que forem gerados como resultado do uso ou da aparência deste Site. Por meio do presente, você declara e garante que tem todos os direitos necessários sobre as Publicações e os Nomes de Usuário que proporciona e toda a informação que contenham, e que tais Publicações e Nomes de usuário não infringem nenhum direito de propriedade nem de outra índole de terceiros nem contêm informação difamatória, ilícita ou indevida. Se sua Publicação contiver o nome, a voz, a aparência ou uma imagem de qualquer pessoa, você declara e garante que tem o direito a permitir que a VMN utilize tal nome, voz, aparência ou imagem da pessoa que aparece na Publicação perpetuamente em todos os meios de comunicação.
A VMN não autoriza Publicações que contenham:
• informação privada ou pessoal que puder identificar um usuário;
• blasfêmias ou obscenidades;
• ataques pessoais a outras pessoas;
• comentários caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos, ameaçadores e de assédio;
• outra informação que a VMN considerar, a seu exclusivo critério, imprópria de acordo com a lei aplicável.
Os comentários, as atividades e os quadros de mensagens poderão ser utilizados apenas para fins não comerciais. Os usuários não devem publicar nenhuma informação destinada a promover ou gerar receita para atividades comerciais de terceiros. Apesar de a VMN controlar de forma periódica o conteúdo publicado neste Site, não podemos nos responsabilizar pelos pontos de vista nem pelas opiniões expressadas por terceiros. No entanto, a VMN fará todo o possível para garantir que os comentários, as atividades e os quadros de mensagens sirvam aos interesses de todos os usuários e, portanto, a VMN se reserva o direito de se negar a publicar, de editar ou de eliminar comentários ou mensagens que violem as regras antes mencionadas, assim como de suspender os privilégios dos usuários que não cumprirem com tais regras.
A VMN não garante a veracidade ou confiabilidade de nenhum conselho, opinião, declaração, sugestão ou outra informação apresentada por terceiros que for publicada ou distribuída em nosso website. Os usuários aceitam que toda remissão a tais conselhos, opiniões, declarações, sugestões ou informação correrá por sua própria conta e responsabilidade.
6. SUAS RESPONSABILIDADES
Você pode utilizar este Site apenas para fins legítimos e não comerciais. Você não pode enviar nem transmitir através deste Site (seja em quadros de mensagens, comentários ou de outra maneira) nenhum material, nem pode participar de condutas que:
a. violem ou infrinjam os direitos de outros, como patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, publicidades ou outros direitos de propriedade;
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c. sejam indevidas, ameaçadoras, abusivas, desagradáveis, difamatórias, caluniadoras, enganosas, fraudulentas, invasivas da privacidade de outro, ilícitas, pornográficas, vulgares, blasfemas, obscenas ou que transmitam qualquer informação ou dado que a VMN considerar, a seu exclusivo critério, imprópria para este Site;
d. vitimizem, assediem, persiga, degradem, ataquem ou intimidem uma pessoa ou grupo de pessoas por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a religião, o sexo, a orientação sexual, a raça, a etnia, a idade ou a deficiência;
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f. prejudicarem os menores de qualquer forma;
g. imitem qualquer pessoa, negócio ou entidade, incluindo a VMN ou seus funcionários e agentes ou qualquer administrador, guia ou anfitrião de fóruns, ou que deturpem ou declarem falsamente sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
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i. transmitam vírus ou códigos, arquivos ou programas informáticos que interrompam, destruam ou limitem o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou que permitam de algum outro modo o uso não autorizado de um computador ou rede informática;
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m. estejam destinadas a promover ou gerar rendimentos a partir de atividades comerciais de terceiros;
n. violem estes Termos de Uso ou qualquer norma ou política publicada neste Site;
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8. FORNECEDORES DE SERVIÇOS EXTERNOS
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9. ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS E SOFTWARE MALICIOSO
Criamos este Site com cuidado e orgulho. Sempre estamos atentos a falhas técnicas que afetem o funcionamento do Site. Quando encontrarmos uma, nós envidaremos nossos melhores esforços para solucionar. Infelizmente, é possível que seu dispositivo cause falhas que afetem como vê nosso Site, as quais estão fora de nosso controle. Se você observar um comportamento incomum, ou vir conteúdo ou anúncios publicitários estranhos no Site, isto pode ser causado pela presença de software malicioso (malware) em seu dispositivo. O termo "software malicioso" é utilizado para classificar, em linhas gerais, uma forma de software que se instala em um sistema informático com intenções maliciosas, geralmente sem o conhecimento nem a permissão do usuário. O software malicioso inclui vírus, registradores de senhas, conteúdo ativo malicioso e programas e marcadores mal-intencionados, entre outros. Apesar de trabalharmos de forma estreita e contínua com nossos parceiros para nos assegurarmos de que tudo no Site funcione corretamente, às vezes os softwares maliciosos presentes em seu dispositivo podem afetar sua experiência tanto em nosso Site quanto em outros sites.
Nós lhe recomendamos que tome medidas (como instalar um software antivírus de terceiros reconhecido) que possam ajudar a limpar seu dispositivo e controlar ou prevenir a instalação de software malicioso no futuro. Leve em conta que não podemos assumir a responsabilidade dos efeitos do software de terceiros, incluindo os softwares maliciosos, em seu dispositivo. Assegure-se de ler com atenção as seções de ajuda ou de suporte ao cliente dos sites de download de software. Se você descobrir que tem um software malicioso instalado em seu dispositivo, também lhe recomendamos que fale com um técnico competente para solucionar o problema. Se os problemas continuarem depois de tomar as medidas mencionadas, entre em contato através do email information@viacom.com.
10. INDENIZAÇÃO
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11. RESPONSABILIDADE DOS PAIS / RESPONSÁVEIS
Estamos preocupados com a segurança e o bem-estar de todos os nossos usuários, mas, principalmente, de menores idade. O site foi projetado para atrair um amplo público. Lembramos aos pais, mães ou responsáveis que, como representantes legais de menores, é sua responsabilidade supervisionar os filhos e determinar se determinadas áreas em particular são adequadas para o seu filho.
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A última atualização destes Termos de Uso foi realizada em 11 de outubro de 2019.